Regras irão definir o futuro do mercado de energia solar fotovoltaica para micro e minigeração

Mercado vive a expectativa de mudanças para um recurso que atrai um número cada vez maior de usuários em busca de economia, autonomia e até venda de créditos

São Paulo, fevereiro de 2019 – São numerosas as previsões de um grande futuro no Brasil para a energia solar fotovoltaica. A tecnologia gera interesse cada vez maior e fundamenta muitos dos produtos, serviços e debates aguardados para a Ecoenergy – Feira e Congresso Internacional de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia, a ser realizada pela Cipa Fiera Milano entre os dias 21 e 23 de maio, no São Paulo Expo.

O Brasil já é o décimo maior mercado mundial para a energia solar fotovoltaica. Ainda assim, a fonte representa apenas 1,1% da matriz elétrica nacional – ou algo em torno de 2.300 megawatts de potência instalada. Desse total, 1.800 megawatts são de geração centralizada. A micro e a minigeração, no entanto, constituem uma vertente importante para a difusão da tecnologia no país.

“A energia solar fotovoltaica é um recurso relativamente simples e acessível”, comenta Thiago Abreu, da G2A Consultores, empresa especializada em assuntos regulatórios e institucionais do mercado de energia elétrica, com foco em energias renováveis. “A fonte estimula um número cada vez maior de consumidores a migrar da posição passiva para a ativa – ou seja, aderir à geração distribuída (realizada junto ou próxima do ponto de consumo) para reduzir faturas de energia e como meio de investimento de capital”.

O Ministério de Minas e Energia (MME) estima que, em 2027, haverá 1,35 milhão de adotantes de sistemas de micro ou minigeração distribuída no Brasil. A previsão é que a capacidade instalada será de 11,9 gigawatts. Seguir esse caminho soa oportuno porque os custos das tecnologias vêm caindo. “Um levantamento do Portal Solar aponta que o valor dos equipamentos de energia solar teve uma redução de 30% no último ano”, repassa o consultor da G2A. “A queda se deve principalmente ao aumento da oferta de painéis pela China, responsável pela fabricação de 80% desses equipamentos”.

Incipiente, o mercado nacional de equipamentos e componentes para sistemas de energia fotovoltaica ainda não apresenta queda de preços por aumentos de escala. Mas a tendência é que isso ocorra. “A captação de energia ainda é uma novidade no Brasil, um conceito em ascensão. Contudo, é lógico esperar que o desenvolvimento do mercado resulte em quedas de preços”, afirma Mariana Pelosi, gestora comercial da Inox-Par, fornecedora de sistemas de fixação para painéis fotovoltaicos e expositora da Ecoenergy.

Vale lembrar também dos benefícios fiscais criados para estimular a micro e a minigeração no país. Minas Gerais, por exemplo, tem desde 2013 uma Política Estadual de Incentivos ao uso da energia solar, complementada em 2017 por uma lei que isenta de ICMS os equipamentos utilizados para a atividade, bem como na circulação da energia. O incentivo tributário tem produzido efeito. Das dez cidades com maior potência instalada no Brasil, cinco estão em Minas, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). “Outros estados podem fazer o mesmo”, sugere Thiago.

O modelo regulatório também tem favorecido a expansão do mercado de energia solar fotovoltaica para micro e minigeração. A resolução normativa 482/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), trouxe mais facilidade de acesso ao grid e ao sistema de compensação de energia elétrica (netmetering).

Atualmente, o netmetering permite que a energia gerada seja utilizada para abater o consumo de energia elétrica da unidade no exato montante injetado. Esse mecanismo já se encontra em discussão na audiência pública da ANEEL 001/2019, onde se propõe uma “taxa de carregamento” no momento da devolução da energia para o consumidor. Excedentes de geração podem ser utilizados para abater o consumo em outro posto tarifário ou na fatura de meses subsequentes, na forma de créditos válidos por 60 meses. No entanto, a regulação vigente ainda não permite a comercialização dos excedentes, tema que vem sendo discutido pelo setor.

A ANEEL e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) estudam apresentar em breve uma proposta para regulamentar a venda de excedentes de energia proveniente da micro e minigeração. “Já se encontram em discussão ajustes na regulamentação vigente com a proposta de adoção da tarifa binômia e revisão da alocação dos créditos de energia”, explica Mariana Galhardo, da G2A Consultores.

O receio é de que o aumento de custos reduza a atratividade do mercado. “A possibilidade de comercialização do excedente de uma geração distribuída deve ser avaliada de modo a respeitar as características necessárias da comercialização de energia sem que isso se torne impeditivo à abertura de mercado, tão necessária para a economia brasileira”, pondera a consultora.

A iminência de mudanças tem feito o mercado livre de energia discutir novos caminhos. Para o fomento de novas instalações, uma ideia é a adoção de garantias volantes, proposta liderada pela ABRACEEL e aceita pelo BNDES. “Nessa metodologia, o gerador precisaria estar sempre contratado por um determinado período para não ter que aportar valores, sendo os próprios contratos de venda de energia dados como garantias. Em outras palavras, ao final de um período determinado o gerador precisaria apresentar novos contratos a partir do vencimento de outro volume de acordos”, ilustra Thiago.

Outra saída segue o princípio de cooperação. O consumidor que não dispõe de recursos financeiros para investir em seu próprio ativo de geração solar passa a ser um cotista do projeto, compartilhando assim seus benefícios com um condomínio formado por um conjunto de consumidores, tanto em cooperativas como em consórcios.

Os desafios a serem transpostos não comprometem a oportunidade representada pela micro e minigeração a partir da energia solar fotovoltaica. Todo mercado relativamente novo sofre ajustes e aperfeiçoamentos regulatórios. “O cenário continua favorável. Caberá ao setor construir oportunidades de captação de recursos para expansão do mercado solar fotovoltaico, que é inegavelmente promissor”, sentencia Mariana Galhardo.

Mais informações e inscrições pelo sites:
www.feiraecoenergy.com.br
www.congressoecoenergy.com.br
www.congressobiomassday.com.br

Serviço:

9º Congresso Ecoenergy | 3º Congresso Biomass Day
Data: 21 a 23 de maio de 2019
Horário Congressos: 9h às 17h45
Horário feira: 13h às 20h
Local: São Paulo Expo Exhibition & Convention Center
Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5 – São Paulo/SP

Sobre a Cipa Fiera Milano

A Cipa Fiera Milano, filial brasileira da Fiera Milano, um dos maiores players de feiras e congressos do mundo que a cada ano atraem aproximadamente 30 mil expositores e mais de cinco milhões de visitantes, tornou-se sócio majoritário da Cipa do Brasil em 2011, dando origem à Cipa Fiera Milano. No Brasil, são realizadas nove feiras que representam os mais diversos segmentos da economia, como segurança, energias limpas e sustentáveis, tubos e conexões, cabos e fios, saúde no trabalho, tratamento de superfícies, esquadrias, tecnologias em reabilitação, inclusão e acessibilidade, entre outras. Entre as principais marcas do portfólio estão Exposec, Fisp, Fesqua, Ebrats, Ecoenergy e Reatech.

Fonte: Negócios em foco

Fonte: Redepress