Redução de imposto e o mercado de energia solar

17 de setembro de 2020
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Recentemente, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia, zerou o imposto de importação para mais de cem equipamentos ligados à geração de energia solar fotovoltaica no país. Mas para os especialistas da área, tal ação não será muito efetiva para a ampliação do uso desta tecnologia em solo brasileiro.

Segundo o presidente executivo da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Rodrigo Sauaia, ao todo foram 109 equipamentos e componentes fotovoltaicos isentos de tributos tarifários, incluindo apenas quatro tipos diferentes.

Os produtos listados tinham tarifa entre 12% – para os módulos fotovoltaicos  –  a 14%, no caso de conversores. De forma geral, a maior parte dos itens isentos de impostos é utilizado nos projetos de geração centralizada, isso é, nas grandes usinas solares. A isenção tributária tem efeito até o dezembro de 2021.

Receberem o benefício do Governo Federal  os  módulos fotovoltaicos, os inversores fotovoltaicos, os rastreadores solares – estruturas móveis que acompanham a posição do sol ao longo do dia, que são utilizados em usinas de grande porte que permitem o aumento da produtividade destas usinas – e as motobombas  – utilizadas para bombeamento de água, irrigação, comuns no setor do agronegócio.  Enfim, o benefício não engloba todos os equipamentos fotovoltaicos, mas apenas para aqueles com as características técnicas bem especificas descritas no Ex-Tarifário.

Para Sauaia,  significa dizer que as apenas as empresas que desenvolverem projetos com esses componentes e os consumidores que contratarem sistemas com esses elementos terão o imposto de importação para o item reduzido a zero. No entanto, as empresas que não fizerem o uso destes artefatos não terão essa redução.

Além disso, o efeito dessa redução pode demorar a chegar ao mercado, já que  empresas têm estoque de produtos com a tarifa antiga. Segundo Rodrigo, a eliminação do imposto pode também ter pouco impacto no valor final do sistema, já  que devido a pandemia da Covid-19, o Real desvalorizou perante o Dólar. “Nesse sentido a medida de tarifário pode também representar uma forma de ajudar a equilibrar e a minimizar o impacto negativo decorrente dessa forte variação cambial que o Brasil enfrenta no momento”, pontua.

Produção local

Para os fabricantes nacionais de equipamentos fotovoltaicos representa uma nova competição e um desafio a mais. “Eles enxergam essa publicação como algo negativo, como mais um desafio para fazer negócio no Brasil”, pontua Sauaia.

A consultora Bárbara Rubim, CEO da Bright Strategies, complementa que a nova medida tem preocupado grande parte dos empresários e fabricantes locais do mercado nacional de energia solar, já que consumidores têm cancelado ou postergado investimentos à espera de uma redução dos preços dos kits solares. “Muitos consumidores estão adiando a aquisição de sistemas fotovoltaicos, imaginando uma grande queda de preço, mas, na verdade, a maior parte deles nem vai ser impactado pela medida”, explica.

Rubim ainda complementa que de qualquer forma, a indústria nacional, que já é impactada por uma com uma pesada carga tributária, como, IPI, PIS, COFINS e imposto sobre importação de insumos, sofrerá com mais uma perda de competitividade frente aos importadores agora beneficiados. “Tenho recebido de vários players do mercado inúmeros relatos deste tipo”, conta a consultora.

FONTE:
CANAL JORNAL DA BIOENERGIA

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